Em debate desde 2013 e aprovado em 2018, o Sistema de informação e Autorização de Viagens Europeu, na sigla em inglês Etias passaria a valer em 2021. Desde então, esse novo sistema de autorização de entrada para turismo nos países da União Europeia vem sendo adiado e a data prevista passou de maio para novembro de 2023.
Pessoas de pelo menos 60 países, incluindo o Brasil, devem solicitar autorização eletrônica para entrar nos chamados países da zona Schengen. Nem todos os países da UE assinaram o acordo e atualmente mantêm as mesmas regras quando se trata de receber viajantes. Pelo menos por enquanto.
O Etias será exigido para quem deseja viajar a turismo e pode permanecer no país em um período de até 180 dias. Vale ressaltar que depois de retorno ao país de origem, será preciso um intervalo de no mínimo 90 dias para voltar à Europa.
De acordo com a EU, esse sistema não é um visto e pode ser autorizado por meio de um pedido online, sendo que a maior parte deve ser disponibilizada imediatamente, devendo ser renovada a cada três anos. Exceto em casos de passaporte expirado. Se essa situação acontecer, é preciso renová-lo.
O objetivo da medida é reforçar a segurança da UE, verificando as informações sobre a entrada na UE de turistas de países isentos de visto antes de viajar. Atualmente, os turistas só precisam passar pelo controle de fronteira. Os agentes de migração decidem se concedem a autorização de entrada examinando os documentos apresentados no momento.
O tempo de preenchimento pode ser de até 10 minutos. De acordo com o Parlamento Europeu, os pedidos serão processados automaticamente. Se o sistema encontrar algum problema, os dados serão verificados manualmente e uma decisão deverá ser tomada em até quatro semanas. Em caso de recusa, devem ser fundamentadas e o requerente terá o direito de recorrer da decisão.
As informações solicitadas incluem: nome, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade e número do passaporte. Entre outras perguntas, serão feitas perguntas sobre antecedentes criminais e presença em zonas de conflito.
Um dos maiores edifícios da Europa, o espaço Schengen é uma zona de livre circulação onde os controles de fronteira foram suspensos, exceto em circunstâncias excepcionais.
Espaço Schengen
É composto por 26 países e tem 22 dos 28 estados membros da UE (Bulgária, Romênia, Chipre, Croácia, Irlanda e Reino Unido não são membros), além de quatro estados não membros (Islândia, Liechtenstein, Noruega) e Suíça.
Confira a lista dos países que deverão providenciar o Etias, incluindo o Brasil:
Albânia, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Bahamas, Barbados, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Dominicana, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Geórgia, Granada, Guatemala, Honduras, Hong Kong, Ilhas Salomão, Israel, Japão, Kiribati, Macau, Macedônia, Malásia, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, México, Micronésia, Moldávia, Montenegro, Nova Zelândia, Nicarágua, Palau, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Samoa, Sérvia, Seychelles, Taiwan, Timor Leste, Tonga, Trindade e Tobago, Tuvalu, Ucrânia, Uruguai, Vanuatu, Venezuela.
Confira os 26 países do Espaço Schengen que solicitarão o documento na chegada ao território:
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Holanda, Islândia, Itália, Liechtenstein, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça.
